Processo 126852/10
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 23/03/2010 12:13
Autuado em 23/03/2010 12:13
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 928/2012 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 05/04/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/03/2012 Acórdão   928/ 2012 Outros NESTOR BAPTISTA
29/03/2012 Acórdão   928/ 2012 Outros NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado AFONSO CELSO KOEHLER DE CAMARGO
Procuradores: ALFREDO DE ASSIS GONCALVES NETO (não credenciado), CINTIA LUIZA TONDIN (credenciado), GUILHERME KLOSS NETO (não credenciado), NELSON COUTO DE REZENDE JUNIOR (não credenciado), PAULO HENRIQUE DA ROCHA LOURES DEMCHUK (não credenciado), RICARDO HILDEBRAND SEYBOTH (não credenciado), WINICIUS RUBELE VALENZA (não credenciado)
Origem CENTRO DE INTEGRAÇÃO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ
Procuradores: MANOELLA DE CARVALHO CONTIN HEY KUNZE (credenciado)
Interessado DOMINGOS PORTILHO FILHO
Procuradores: JACQUELINE BINI (credenciado)
Interessado GUSTAVO LACERDA SUPLICY
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
23/03/2010 12:18 468049/02 IMPUGNAÇÃO DE DESPESAS
23/03/2010 12:18 518526/02 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
29/04/2013 09:37 Devolução do ofício - OPD 15/11 - DAT
11/01/2012 12:54 Juntada de AR ? ofício 12/11 ? OPD-DAT
01/12/2011 15:13 do Protocolo 705809/11
23/11/2011 14:53 Juntada de AR oficio 15/11-OPD-DAT
21/11/2011 09:35 Juntada de AR Ofício nº 16/11-OPD-DAT
21/11/2011 09:10 Juntada de AR- Ofício Nº18/11 ? ODL - DAT
21/11/2011 09:08 Juntada de AR- Ofício Nº17/11 ? ODL - DAT
21/11/2011 09:06 Juntada de AR- Ofício Nº10/11 ? ODL - DAT
21/11/2011 09:03 Juntada de AR- Ofício Nº11/11 ? ODL - DAT
21/11/2011 09:01 Juntada de AR- Ofício Nº13/11 ? ODL - DAT
17/11/2011 10:51 do Protocolo 676140/11
28/10/2011 07:57 do Protocolo nº 63555-6/11, referente a Resposta ao Ofício 1842/11-DAT-PF
05/10/2011 09:46 do Protocolo nº 59220-2/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
05/10/2011 08:58 do Protocolo nº 59219-9/11, referente a Juntada Procuração
23/09/2011 14:27 do Protocolo 579358/11
16/09/2011 13:13 Juntada de AR ofício 1840/11-OCN-DAT
16/09/2011 13:12 Juntada de AR ofício 1842/11-OCN-DAT
06/09/2011 13:51 do Protocolo nº 54166-7/11, referente a Juntada de Procuração
25/05/2011 12:37 Juntada de AR ofício 960/11-OCN-DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/04/2012 377 Acórdão nº 928/2012
23/03/2012 368 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2012 de 29/03/2012
25/11/2011 327 Despacho Processual Diverso nº 2774/2011
14/10/2011 321 Despacho Processual Diverso nº 2504/2011
16/09/2011 317 Despacho Processual Diverso nº 2269/2011
30/07/2010 260 Despacho Processual Diverso nº 1397/2010
05/04/2010 243 Despacho Processual Diverso nº 539/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/05/2012 11:16 DP  
27/04/2012 13:02 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 195/2012 -
27/04/2012 13:02 STP Despacho Processual Diverso nº 78/2012 -
09/04/2012 09:52 SMPjTC Ciência de Decisão nº 279/2012 -
30/03/2012 10:42 STP Acórdão nº 928/2012 -
30/03/2012 10:42 STP Certidão de Publicação DETC nº 189/2012 -
15/02/2012 12:02 GCNB  
16/12/2011 18:58 SMPjTC Parecer nº 568/2012 - provimento parcial RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO POR MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS. PELO CONHECIMENTO E PROVIMENTO PARCIAL. ALTERNATIVAMENTE, PELO JULGAMENTO DECLARANDO ESTAS CONTAS ILIQUIDÁVEIS E ENCAMINHAMENTO DE CÓPIAS À PGE, PARA BUSCAR O RESSARCIMENTO DOS DA
22/11/2011 09:43 DAT Despacho Processual Diverso nº 1529/2011 -
22/11/2011 09:43 DAT Parecer nº 248/2011 - Pelo conhecimento do presente recurso de revista e no mérito pelo não provimento. Matéria semelhante e já decidida nos termos do acórdão nº 646/11 – T. Pleno.
21/11/2011 16:35 DP Informação nº 6208/2011 -
21/11/2011 11:37 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1536/2011 -
21/11/2011 11:37 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2774/2011 -
24/10/2011 11:32 DP  
14/10/2011 10:53 DAT Ofícios Processuais Diversos nº 10/2011 -
14/10/2011 10:53 DAT Ofícios Processuais Diversos nº 11/2011 -
14/10/2011 10:53 DAT Ofícios Processuais Diversos nº 12/2011 -
14/10/2011 10:53 DAT Ofícios Processuais Diversos nº 13/2011 -
14/10/2011 10:53 DAT Ofícios Processuais Diversos nº 14/2011 -
14/10/2011 10:53 DAT Ofícios Processuais Diversos nº 15/2011 -
14/10/2011 10:53 DAT Ofícios Processuais Diversos nº 16/2011 -
14/10/2011 10:53 DAT Ofícios Processuais Diversos nº 17/2011 -
14/10/2011 10:53 DAT Ofícios Processuais Diversos nº 18/2011 -
11/10/2011 15:58 DP Informação nº 5438/2011 -
11/10/2011 09:35 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1300/2011 -
11/10/2011 09:35 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2504/2011 -
14/09/2011 12:07 DAT Despacho Processual Diverso nº 1260/2011 -
14/09/2011 11:43 GCNB  
14/09/2011 08:31 DP Informação nº 4554/2011 -
12/09/2011 13:56 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1063/2011 -
12/09/2011 13:56 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2269/2011 -
24/08/2011 11:47 DP Informação nº 4487/2011 -
29/07/2011 16:36 DAT Ofício de Contraditório nº 1840/2011 -
29/07/2011 16:36 DAT Ofício de Contraditório nº 1842/2011 -
25/07/2011 13:33 DAUD  
22/07/2011 14:57 DP  
15/07/2011 12:13 DAT  
14/07/2011 17:14 DAUD  
01/10/2010 09:34 DAT Despacho Processual Diverso nº 614/2011 -
01/10/2010 09:34 DAT Ofício de Contraditório nº 960/2011 -
03/08/2010 10:51 SITIO  
22/07/2010 11:29 DAT  
15/07/2010 11:20 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1397/2010 -
07/07/2010 13:57 DAUD Despacho Processual Diverso nº 7/2010 - Ao relator para determinar a intimação das partes e à DAT para citação.
26/03/2010 14:04 DAT  
23/03/2010 14:46 GCNB Despacho Processual Diverso nº 539/2010 -
23/03/2010 12:12 DP Informação nº 425/2010 -

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